O Sistema de Iluminação de Emergência é exigido pelo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico e Legislação Complementar, que segue as diretrizes da Norma ABNT NBR 10.898-2013, que especifica esta necessidade em edificações ou em áreas fechadas, na falta de iluminação natural ou na falha da iluminação normal instalada no local.

A intensidade desta iluminação deve ser adequada para evitar acidentes e garantir a evacuação das pessoas em situações de perigo em caso de incêndio ou algum sinistro, possibilitando o controle e o combate ao incêndio pelas pessoas devidamente preparadas.

Este sistema deverá ser fazer parte do projeto de Combate contra Incêndio e Pânico, obedecendo-se às regras do COSCIP e normativa da ABNT acima descritas, sem as quais, o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros não será expedido, após vistoria prévia.